Direito Condominial

Sua Convenção está Ultrapassada? O Guia do Síndico Blindado para uma Atualização Segura e sem Erros
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01 de Julho de 2025
As regras internas de um condomínio, como o uso de áreas comuns, normas para reformas ou a permissão de animais, nem sempre resistem ao tempo. Com as novas...
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Carro Elétrico no Condomínio: Guia Definitivo para a Instalação da Tomada na Garagem em São Paulo
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26 de Junho de 2025
A popularidade dos carros elétricos cresce a cada dia, e com ela, a necessidade de infraestrutura de recarga em condomínios. Se você mora em São Paulo...
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O Guia Definitivo do Airbnb em Condomínios: Como Blindar sua Gestão com Base na Decisão do STJ
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24 de Junho de 2025
A locação por curta temporada, popularizada por plataformas como o Airbnb, transformou-se em um dos maiores focos de conflito e insegurança jurídica...
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A Nova Resolução sobre Síndicos Profissionais e Empresas de Sindicatura: Impactos e Mudanças Práticas
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03 de Dezembro de 2024
A Resolução publicada em 12 de novembro de 2024, que regulamenta a atuação de síndicos profissionais e empresas de sindicatura no Brasil, entra...
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Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
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14 de Outubro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao...
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Guia Simplificado de Assembleias Condominiais
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21 de Fevereiro de 2024
Assembleias de condomínio são fundamentais para manter a ordem e a transparência na gestão condominial, conforme definido pelo Código Civil nos...
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