Últimas do blog
Contrato de namoro: proteção patrimonial real ou ilusão jurídica?
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19 de Junho de 2026
O contrato de namoro deixou de ser um tema folclórico do Direito de Família para se tornar uma ferramenta relevante de prevenção patrimonial,...
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Distribuição Desproporcional de Lucros em Holding Familiar: o Alerta da Justiça Paulista Sobre ITCMD e Doação Disfarçada
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05 de Junho de 2026
O planejamento patrimonial brasileiro está passando por um necessário choque de realidade.
Durante anos, muitas holdings familiares foram estruturadas...
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A Planilha Simples Morreu: Como a Reforma Tributária Exige uma Nova Engenharia nos Lançamentos Imobiliários e na Riqueza Familiar
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03 de Junho de 2026
O mercado imobiliário e a construção civil brasileira sempre operaram sob uma premissa confortável: a previsibilidade das...
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Isenção de Cota e Pro-labore do Síndico, o que você precisa saber?
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29 de Janeiro de 2026
Isenção de Cota e Pro-labore: O Guia Definitivo do Síndico Blindado em 2026
No cenário atual de 2026, a gestão condominial não admite...
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Portaria Remota
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17 de Setembro de 2025
Introdução: A Promessa da Economia vs. os Riscos Ocultos da Modernização
A portaria remota não é mais uma mera tendência;...
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Análise Jurídico-Técnica da Diretriz Nacional SAVE
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27 de Agosto de 2025
Introdução
A evolução da matriz energética no setor automotivo, com a crescente adoção de veículos elétricos,...
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Sua Convenção está Ultrapassada? O Guia do Síndico Blindado para uma Atualização Segura e sem Erros
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01 de Julho de 2025
As regras internas de um condomínio, como o uso de áreas comuns, normas para reformas ou a permissão de animais, nem sempre resistem ao tempo. Com as novas...
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Carro Elétrico no Condomínio: Guia Definitivo para a Instalação da Tomada na Garagem em São Paulo
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26 de Junho de 2025
A popularidade dos carros elétricos cresce a cada dia, e com ela, a necessidade de infraestrutura de recarga em condomínios. Se você mora em São Paulo...
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O Guia Definitivo do Airbnb em Condomínios: Como Blindar sua Gestão com Base na Decisão do STJ
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24 de Junho de 2025
A locação por curta temporada, popularizada por plataformas como o Airbnb, transformou-se em um dos maiores focos de conflito e insegurança jurídica...
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Evolução Jurisprudencial e Estratégias Empresariais em Face da Cobrança de Contribuições Assistenciais por Sindicatos
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04 de Dezembro de 2024
A questão das contribuições assistenciais impostas por sindicatos a empregados e empregadores não filiados tem sido um tema de disputa legal intensa no...
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A Nova Resolução sobre Síndicos Profissionais e Empresas de Sindicatura: Impactos e Mudanças Práticas
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03 de Dezembro de 2024
A Resolução publicada em 12 de novembro de 2024, que regulamenta a atuação de síndicos profissionais e empresas de sindicatura no Brasil, entra...
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Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
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04 de Novembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que, "diante do...
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